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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00080104220106090028

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfed8539fb3b5bd90f2506bf39266b06318e58a854eda49c8a188e7d76c86793

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-03-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2012-04-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-07-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2016-07-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-03-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-03-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-03-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-04-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2017-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-23
Definitivo (TPU 246)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-29
Publicação (TPU 92)
2017-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-12T11:52:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-21T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2012-04-12T01:49:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  4. 2013-12-02T03:23:17.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  5. 2010-11-19T10:46:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2015-12-14T01:30:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2012-03-07T03:09:57.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2016-07-06T12:45:56.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2013-12-02T03:23:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2017-03-29T03:35:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-12-14T01:31:24.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2015-12-14T01:30:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2017-03-29T02:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-05-23T05:25:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-07-11T05:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-07-06T12:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-23T05:27:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-02-26T02:20:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2017-03-31T01:41:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-12-02T03:23:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-12-06T02:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-07-06T12:47:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-04-20T01:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-03-29T03:35:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2017-03-29T02:17:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.