Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT5 00000392520205050133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e2fa1d85927d06c3e6bc7c6d2d6d6677d7474a542efe7fc08739136b53f108
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-04-12 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/168 - 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-10-28 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-11-06 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-11-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-03-07 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2025-04-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2025-04-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-04-03 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/153 - 2026-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:58:16.536000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200122154443
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89e2fa1d85927d06c3e6bc7c6d2d6d6677d7474a542efe7fc08739136b53f108
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2026-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Sucessão de Empregadores | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-22T15:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-01-22T15:44:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-01-23T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-01-23T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-03-06T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-03-06T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-03-16T20:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-04T12:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-13T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-13T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-14T00:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-14T00:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-14T00:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-14T00:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-15T18:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-15T18:16:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-18T21:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-18T21:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-20T00:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-20T00:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-20T00:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-20T00:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-05-23T01:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-04T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-18T18:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-19T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-24T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-24T18:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-29T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-30T00:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-06-30T00:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-07-08T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-07-28T20:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-07-29T09:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-07-29T09:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-08-04T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-08-04T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2020-08-04T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19964", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001277920145020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT9 — 00000440620225090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00005294220125020317 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT9 — 00000435520215090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT2 — 00001442320105020331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT9 — 00000179120225090130 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT23 — 00001009520225230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00000011520165170005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari / 5ª Vara do Trabalho de Vitória