Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT5 00000392520205050133

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 3ª Vara do Trabalho de CamaçariGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89e2fa1d85927d06c3e6bc7c6d2d6d6677d7474a542efe7fc08739136b53f108

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 197 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-12 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2021-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  5. 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  6. 2024-10-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2024-11-06 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  8. 2024-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  9. 2024-11-11 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  10. 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2025-03-07 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2025-04-02 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2025-04-02 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2025-04-03 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  15. 2025-04-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  16. 2025-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  17. 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  18. 2026-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/168

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:58:16.536000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200122154443
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89e2fa1d85927d06c3e6bc7c6d2d6d6677d7474a542efe7fc08739136b53f108

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-23
Petição (TPU 85)
2025-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-13
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Sucessão de Empregadores | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Férias Proporcionais | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-22T15:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  2. 2020-01-22T15:44:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  3. 2020-01-23T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  4. 2020-01-23T11:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  5. 2020-03-06T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  6. 2020-03-06T00:08:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  7. 2020-03-16T20:26:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  8. 2020-05-04T12:25:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  9. 2020-05-13T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  10. 2020-05-13T11:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  11. 2020-05-14T00:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  12. 2020-05-14T00:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  13. 2020-05-14T00:22:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  14. 2020-05-14T00:22:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  15. 2020-05-15T18:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  16. 2020-05-15T18:16:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  17. 2020-05-18T21:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  18. 2020-05-18T21:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  19. 2020-05-20T00:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  20. 2020-05-20T00:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  21. 2020-05-20T00:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  22. 2020-05-20T00:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  23. 2020-05-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  24. 2020-05-22T00:05:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  25. 2020-05-23T01:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  26. 2020-06-04T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  27. 2020-06-18T18:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  28. 2020-06-19T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  29. 2020-06-24T00:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  30. 2020-06-24T18:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  31. 2020-06-29T11:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  32. 2020-06-30T00:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  33. 2020-06-30T00:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  34. 2020-07-08T00:08:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  35. 2020-07-28T20:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  36. 2020-07-29T09:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  37. 2020-07-29T09:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  38. 2020-08-04T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  39. 2020-08-04T01:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }
  40. 2020-08-04T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19964",
        "nome": "3ª Vara do Trabalho de Camaçari"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.