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TRT6 — 00000539320255060201

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c6feae19629023ed0bc02fa828c3eff5229a1a8f6bf6833feb40ee015aafc76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29: Definitivo (TPU 246)
2025-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Publicação (TPU 92)
2025-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-23: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-04-02: Conclusão (TPU 51)
2025-04-01: Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento do FGTS

Ver outros registros do assunto TPU 13471

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-17T10:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-20T14:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-21T09:26:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-01-21T10:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-21T20:29:12.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-22T10:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-22T10:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-23T02:14:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-01-23T02:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-28T00:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-06T09:56:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-14T11:05:29.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-14T11:12:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-17T10:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-17T10:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-17T10:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-18T03:50:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-02-18T03:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-21T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-21T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-21T14:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-24T04:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-02-24T04:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-27T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-11T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-12T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-12T11:27:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-03-31T10:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-01T14:16:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-02T15:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-23T08:28:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-23T08:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-23T08:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-24T04:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-04-24T04:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-29T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-29T08:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

2025-01-20T19:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20719",
    "nome": "VITÓRIA DE SANTO ANTÃO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00004062220255200015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
TRT24 — 00242247320225240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT14 — 00002245820225140031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
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TRT23 — 00001693920225230102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
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TRT8 — 00001391720245080016 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT14 — 00002268820235140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
TRT22 — 00004468220225220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT22
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT23 — 00001690920235230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP