Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJGO 00122338520158090128

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d34b8a3f52614a6cdfac4b5361a6c0e5b21fdc085ff4d3c2d8d374ea9235f4b8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00122338520158090128 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Criminal (crimes em geral)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d34b8a3f52614a6cdfac4b5361a6c0e5b21fdc085ff4d3c2d8d374ea9235f4b8. SHA-256 do comentário: 2f10fb7e1e464c4f9fe1122e17b893b5b90a9c39cb4602ed4258d2d0281dc189.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2021-09-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-09-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2021-09-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-09-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2021-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-09-28 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-17 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-06-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:10.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d34b8a3f52614a6cdfac4b5361a6c0e5b21fdc085ff4d3c2d8d374ea9235f4b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-17
Custas (TPU 479)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-09-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  2. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  3. 2021-03-26T15:56:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  4. 2021-03-26T15:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  5. 2021-09-08T17:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  6. 2021-09-09T07:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  7. 2021-09-09T13:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  8. 2021-09-27T14:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  9. 2021-09-30T16:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  10. 2021-10-22T18:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  11. 2022-01-18T09:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  12. 2022-06-22T12:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  13. 2022-06-22T13:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  14. 2022-06-22T13:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  15. 2022-06-22T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  16. 2020-11-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  17. 2021-03-26T15:56:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  18. 2021-03-26T15:56:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  19. 2021-06-17T12:28:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  20. 2021-06-17T12:35:03.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  21. 2021-09-09T10:27:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  22. 2021-09-09T10:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  23. 2021-09-20T03:25:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  24. 2021-09-28T11:44:45.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  25. 2021-11-17T14:27:47.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  26. 2022-06-22T13:25:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  27. 2022-06-22T13:25:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79701",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.