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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000376420206240045

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aaae38ec6435499811ac685e163e69137d96bd93a9501285b5f3282448394f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-06-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-06-26 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2020-11-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-11-13 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-11-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-11-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-12-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:06.526868187Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-06-24T13:52:44.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3aaae38ec6435499811ac685e163e69137d96bd93a9501285b5f3282448394f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)
2020-10-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T21:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T13:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-12T12:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-10T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-06-24T13:52:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-06-24T13:52:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-06-24T15:58:50.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-06-25T18:06:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-06-25T20:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-06-26T19:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-26T19:40:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-06-27T12:05:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-06-27T12:05:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2020-10-30T19:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-10-30T19:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-12T13:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-11-13T18:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-13T18:15:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  19. 2020-11-13T18:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-11-17T16:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2020-12-11T10:35:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2020-12-11T10:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.