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TJAP — 00012835820238030013

Classe: Pedido de Prisão PreventivaOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 607122603d3aebcd7a45b9283db677718147b6edd93ac0e3f6d98f13470e34de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-29: Recebimento (TPU 132)
2024-01-29: Conclusão (TPU 51)
2024-01-28: Documento (TPU 581)
2024-01-28: Documento (TPU 581)
2024-01-28: Documento (TPU 581)
2024-01-28: Recebimento (TPU 132)
2024-01-28: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-28: Remessa (TPU 123)
2024-01-28: Remessa (TPU 123)
2023-12-02: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-27T20:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-30T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T12:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T12:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T12:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-28T16:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T22:36:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-29T08:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T09:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-04T16:33:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T05:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T13:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T08:34:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-28T09:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T10:15:01.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TRT7",
      "valor": 313
    }
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2023-09-05T10:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T10:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-14T16:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T21:54:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-14T13:30:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T10:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
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2023-11-23T12:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T21:14:17.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-02T16:38:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-12-02T16:39:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T16:55:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T16:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-28T16:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
  }
}

2024-01-28T17:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
  }
}

2024-01-28T22:35:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
  }
}

2024-01-29T08:03:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
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2024-01-30T13:53:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-02-01T12:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026009520218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00026018020218030002 — Inquérito Policial · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJMS — 00002108820268120015 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª Vara
TJAP — 00026797720218030001 — Petição Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPR — 00000135220248160061 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08012284320258230047 — Inquérito Policial · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPE — 00000286020198170710 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000066220258160146 — Pedido de Prisão Temporária · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Pedido de Prisão Preventiva / Pedido de Prisão Temporária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / RIO NEGRO - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL