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TRE-SC — 06000047620246240096

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 96 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02e0c28a49a0a91ff44388795ba5a760aba53ff4b205acc4b3db083baae6588a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-28 a 2024-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-26
Remessa (TPU 123)
2024-03-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-25
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2024-03-20
Reativação (TPU 849)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Conclusão (TPU 51)
2024-03-20
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-03-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-28T14:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-02-28T16:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-28T16:58:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-03-04T14:29:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-20T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-03-20T17:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-03-26T13:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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  8. 2024-02-28T14:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-03-04T14:27:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  10. 2024-03-04T14:27:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-04T14:29:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-03-20T16:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-03-20T16:54:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2024-03-25T16:45:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-03-25T16:45:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-03-26T13:09:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14698",
    "nome": "96 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.