TRE-MG — 00000172120156130202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb37fa82afd84728ad4b7cd79e20b8c09141635112073aebd6cabb1d4ee919f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-12T14:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-03-16T15:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:05:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-06T11:06:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2015-04-30T13:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T12:52:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T12:52:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T12:58:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-18T12:59:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-21T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T16:26:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T16:27:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06011953920226020000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06015833920226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-RS — 00003202620166210057 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06015400520226020000 — Representação · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-PE — 06001572520206170006 — Representação · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010381220246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-TO — 06010900820246270029 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MT — 06003204620246110001 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MT
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 01ª Zona Eleitoral