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TRE-RJ — 06000433420226190112

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8ec483530023f5a3d9c458f3821373c685755e5d1add58052f319c5848b785d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2022-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-29: Definitivo (TPU 246)
2022-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29: Documento (TPU 581)
2022-11-29: Petição (TPU 85)
2022-11-28: Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-04: Conclusão (TPU 51)
2022-10-24: Recebimento (TPU 132)
2022-10-24: Recebimento (TPU 132)
2022-10-24: Documento (TPU 581)
2022-10-24: Conclusão (TPU 51)
2022-10-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-05T13:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-07T11:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T15:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T14:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-09-07T11:52:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-07T15:05:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-28T09:12:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-29T11:46:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
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2022-11-29T14:08:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-05T13:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-06T18:30:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-13T15:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-24T14:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
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2022-11-28T09:11:34.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
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2022-11-29T14:08:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15106",
    "nome": "112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ"
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2022-11-29T14:08:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001136420206060118 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PB — 06002763420206150008 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-PE — 06001474620206170146 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000799620266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-RJ — 06000779520226190148 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
TRE-RJ — 06000795320266190139 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 139ª ZONA ELEITORAL DE JAPERI RJ
TRE-MT — 06002930520206110001 — Representação · 2020-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 01ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002350520246180021 — Tutela Cautelar Antecedente · 2024-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI