TRE-MG — 00010787720166130202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd980b15c6c19b9215a5841b2cf7c11967689374424a243a360184478f99212b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-22
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2021-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-15
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular | Eleições - 1° Turno
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-01T18:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2016-10-03T14:04:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2016-10-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2016-11-08T09:20:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2016-11-28T14:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2017-02-15T12:28:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2017-02-15T12:34:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-21T15:04:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-21T15:06:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-22T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T18:05:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } } - 2021-10-27T18:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15870", "nome": "202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06002491320206150053 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
- TRE-SP — 06000081920206260284 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 284 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
- TRE-RS — 00000242520186210092 — Petição Cível · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00002213920166130070 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 70ª Zona Eleitoral - Divino
- TRE-RJ — 06000744420246190028 — Petição Cível · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-PE — 06001363320206170076 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PE
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000739220266190059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-BA — 06000441020206050005 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL