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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000966920135030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe57124bca67458b0c20e604aefd966a41918788e5816db01c4b5abe6b3e0aa5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000966920135030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2015-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fe57124bca67458b0c20e604aefd966a41918788e5816db01c4b5abe6b3e0aa5. SHA-256 do comentário: b773884723ea4d03244e0d89082f76a4d00a6a55f944d4e6808b75d02fe9f539.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-06-18 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2013-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-07-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-07-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-08-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2013-08-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2015-09-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:01:52.160035482Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe57124bca67458b0c20e604aefd966a41918788e5816db01c4b5abe6b3e0aa5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2015-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-21
Remessa (TPU 123)
2015-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-08-19
Remessa (TPU 123)
2013-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-01
Conclusão (TPU 51)
2013-07-18
Conclusão (TPU 51)
2013-07-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-04
Petição (TPU 85)
2013-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-28
Conclusão (TPU 51)
2013-06-18
Incompetência (TPU 941)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Juros | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-04-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.