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TRE-BA — 06000258920266050038

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 38 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d957719f05c85f23c3ff77820f395b954c8bdb1988a4c19c06752156b959654c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Definitivo (TPU 246)
2026-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Conclusão (TPU 51)
2026-03-26
Reativação (TPU 849)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-16T12:05:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-01-20T09:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-01-21T08:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  4. 2026-03-27T08:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-03-26T13:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2026-03-26T13:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2026-03-26T13:06:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  8. 2026-03-27T08:46:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2026-03-30T11:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2026-01-16T12:05:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30582",
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  11. 2026-01-21T08:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  12. 2026-01-21T08:05:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-01-21T08:37:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-03-26T13:06:21.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-03-30T11:12:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-03-30T11:12:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-03-30T11:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-03-30T11:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30582",
    "nome": "38 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.