TJPE — 00000191720238173440

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d5d572df0e94ef005e7f1bff7baf78d0e666a43c918b4ae5ae5ca2d5ba4b97

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2023-01-25T17:32:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  2. 2023-02-07T14:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  3. 2023-02-10T08:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  4. 2023-02-10T08:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  5. 2023-02-10T08:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  6. 2023-02-10T08:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  7. 2023-02-13T16:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  8. 2023-02-13T16:37:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  9. 2023-02-13T16:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  10. 2023-02-13T16:40:35.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  11. 2023-03-06T20:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta",
          "valor": 71
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  12. 2023-03-21T10:43:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  13. 2023-05-15T15:10:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  14. 2023-07-06T16:30:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  15. 2023-07-06T16:33:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  16. 2023-07-06T16:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  17. 2023-07-06T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  18. 2023-11-17T13:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  19. 2023-11-17T13:21:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  20. 2023-12-14T11:22:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  21. 2024-05-13T13:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  22. 2025-02-17T09:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  23. 2025-09-12T12:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  24. 2026-02-02T08:37:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  25. 2026-04-10T14:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  26. 2026-04-10T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  27. 2026-04-10T14:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  28. 2026-04-10T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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      ],
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        "codigo": "7362",
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      }
    }
  29. 2026-04-10T14:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2026-04-10T14:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  31. 2026-04-10T14:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2026-04-10T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2026-04-10T14:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2026-04-10T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "7362",
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      }
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  35. 2026-04-10T14:29:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  36. 2026-04-10T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
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    }
  37. 2026-04-10T14:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  38. 2026-04-10T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  39. 2026-04-10T14:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  40. 2026-04-11T20:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  41. 2026-08-02T21:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  42. 2026-08-02T21:06:34.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  43. 2026-08-02T21:10:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  44. 2026-08-02T21:10:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  45. 2026-08-02T21:13:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  46. 2026-08-02T21:13:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  47. 2026-08-04T21:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  48. 2026-08-04T21:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  49. 2026-08-04T21:42:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  50. 2026-08-04T21:44:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  51. 2026-08-04T21:44:50.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
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          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  52. 2026-08-04T21:49:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  53. 2026-08-04T21:49:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        },
        {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
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    }
  54. 2026-08-04T21:49:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        },
        {
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      ],
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        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  55. 2026-08-04T21:51:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  56. 2026-08-04T21:51:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  57. 2026-08-06T13:04:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  58. 2026-08-06T13:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  59. 2023-02-07T16:01:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  60. 2023-02-25T11:43:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  61. 2023-03-01T14:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  62. 2023-11-13T13:13:42.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  63. 2026-01-31T01:33:43.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJES",
          "valor": 282
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  64. 2026-04-14T01:20:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  65. 2026-04-14T01:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  66. 2026-04-21T01:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  67. 2026-08-20T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  68. 2026-08-20T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  69. 2026-08-20T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  70. 2026-08-20T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  71. 2026-08-25T00:37:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  72. 2026-08-25T00:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  73. 2026-08-25T00:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  74. 2026-08-25T00:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  75. 2026-08-25T00:37:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  76. 2023-02-07T16:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  77. 2023-02-10T08:16:51.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  78. 2023-02-10T08:25:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  79. 2023-02-10T08:26:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  80. 2023-02-10T08:26:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  81. 2023-03-22T10:32:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  82. 2023-03-22T10:32:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7059",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU"
      }
    }
  83. 2023-11-13T13:18:21.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  84. 2023-11-14T17:57:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  85. 2023-11-14T17:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  86. 2023-11-17T13:16:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18081",
        "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  87. 2024-08-31T20:56:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  88. 2024-08-31T20:56:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  89. 2025-02-17T09:13:24.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  90. 2026-01-31T01:34:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  91. 2026-01-31T01:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  92. 2026-04-10T14:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  93. 2026-04-10T14:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  94. 2026-04-10T14:18:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  95. 2026-04-10T14:22:08.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  96. 2026-04-10T14:25:13.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  97. 2026-04-10T14:27:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  98. 2026-04-10T14:29:21.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  99. 2026-04-10T14:32:40.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  100. 2026-04-10T14:34:54.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  101. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  102. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  103. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  104. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  105. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  106. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  107. 2026-04-13T08:08:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  108. 2026-08-31T22:24:43.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }
  109. 2026-08-31T22:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7362",
        "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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