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TRE-SC — 06000051220206240093

Classe: Petição CívelOrgao: 104 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d05a8c142969ee5d4c44ad4a1b5ad853b86ff6153f55a4d3487bc36bb5df9152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2020-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-02: Definitivo (TPU 246)
2020-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-02: Reativação (TPU 849)
2020-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-01: Definitivo (TPU 246)
2020-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-29: Conclusão (TPU 51)
2020-05-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-05-21: Conclusão (TPU 51)
2020-05-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-18T10:58:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T15:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-21T13:37:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T14:10:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-28T14:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-04T11:37:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-13T17:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T14:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-24T11:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-01T14:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-05T13:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-15T14:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-21T11:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-29T13:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T13:27:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-19T13:45:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-26T15:58:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-29T13:33:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-18T10:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-19T16:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-21T13:29:44.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14695",
    "nome": "93 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-02T12:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-02T12:29:53.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-02T12:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-10T14:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-20T11:49:08.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-03T15:03:20.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-22T12:17:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-01T13:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-06-01T13:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-01T13:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T18:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-02T18:23:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-06-02T18:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-02T18:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14706",
    "nome": "104 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SC — 06000457620206240098 — Petição Cível · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000460620236240050 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000387120206090011 — Petição Cível · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
TRE-SC — 06000050420196240010 — Petição Cível · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000499220206050082 — Petição Cível · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 82 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000850620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
TRE-RJ — 06000841720206190097 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
TRE-SP — 06000214120206260341 — Petição Cível · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 ª ZONA ELEITORAL / 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES