TJRS — 03175911320038210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c8639f61da9d6f78ac97a61d1f08c8c108af3bc0e39e9037b898ee0795dfe6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-27T06:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-17T17:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-03-17T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-18T11:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-21T18:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-22T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-26T10:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-01-25T10:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-04-27T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-04T15:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-22T10:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-22T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-21T16:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-10-25T17:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-26T13:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-22T15:15:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-02-27T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-14T13:54:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-13T13:08:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-11-20T12:30:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-18T11:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-23T18:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002374420154013201 — Execução Fiscal · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única de Tabatinga
- TJPB — 00006432420068150011 — Embargos à Execução · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- TJRN — 00100194119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF1 — 00002387820194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 08ª - Salvador
- TRF1 — 00002362520174013901 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001098020194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00006511420028150731 — Execução Fiscal · 2002-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJDFT — 00227049320148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF