TJRS — 03175911320038210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c8639f61da9d6f78ac97a61d1f08c8c108af3bc0e39e9037b898ee0795dfe6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26
Definitivo (TPU 246)
2021-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-06-14
Recebimento (TPU 132)
2021-02-08
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-09-24
Recebimento (TPU 132)
2020-09-22
Conclusão (TPU 51)
2020-09-22
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-27T06:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2006-09-22T17:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  3. 2011-04-13T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2011-06-24T14:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-04-13T14:56:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-11-16T10:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-04-30T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2013-09-26T13:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-10-25T13:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2014-05-28T09:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2016-09-16T13:16:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-09-16T13:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2017-11-28T10:08:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2017-11-28T10:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2019-01-16T10:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2019-01-16T10:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-09-22T17:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2020-09-22T17:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2003-09-27T06:21:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2004-03-17T17:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2004-03-17T17:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-03-18T11:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-03-21T18:13:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-03-22T09:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-08-26T10:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2006-01-25T10:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2006-04-27T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2006-09-04T15:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2006-12-22T10:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2006-12-22T10:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-05-21T16:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2007-10-25T17:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-02-26T13:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-04-22T15:15:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2013-02-27T16:30:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-14T13:54:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-10-13T13:08:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2014-11-20T12:30:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2015-06-18T11:10:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2015-06-23T18:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.