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TJAL — 00551833920118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 311c76cf2e4d1578037fc9bf3cb52d24bebfe868c481ef454874f70308d5f942

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-05 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Custas (TPU 479)
2023-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-10: Documento (TPU 581)
2023-01-05: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Custas (TPU 479)
2022-12-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-18: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Ver outros registros do assunto TPU 5972

Movimentações públicas

2023-03-10T13:15:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

2012-01-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-03-10T13:13:29.000Z — Custas (TPU 479)

2023-01-10T15:20:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-01-05T19:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-12-02T09:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-12-02T09:15:22.000Z — Custas (TPU 479)

2022-10-16T00:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-05T15:14:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2022-10-05T15:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2022-10-05T15:10:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-18T19:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

2022-07-05T12:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-07-04T18:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2022-07-04T16:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-06-08T22:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-05-23T16:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-08-02T01:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2021-07-23T09:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-07-22T19:05:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22T18:03:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2021-07-22T18:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-22T18:03:40.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-15T18:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

2020-03-23T20:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2020-03-18T16:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-03-18T16:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-03-18T16:35:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2019-07-10T14:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-05-27T14:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

2017-07-24T13:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-07-24T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2017-07-24T13:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-07-24T13:07:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-24T13:07:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-07-24T13:07:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2017-07-24T13:07:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-24T13:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2017-07-24T13:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2017-07-24T12:54:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
2017-07-24T12:54:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2017-07-24T10:24:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2017-07-21T11:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-10-10T15:24:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-10-08T13:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-07-16T16:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2014-07-16T16:02:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-11T12:17:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-05-21T17:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-06-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2012-05-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
2012-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

2023-03-10T13:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-01-22T22:16:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2021-01-01T21:45:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-12-11T23:03:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-12-04T22:18:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-07-03T21:53:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

2020-03-28T01:02:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07490471420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 07212167620128130079 — Recurso Especial · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 50027961920228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
TJAL — 07493840320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAL — 07491017720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TJAP — 00012943120208030001 — Execução Fiscal · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJPB — 00003640620158150631 — Embargos à Execução · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única de Juazeirinho
TJMG — 07330593220228130000 — Recurso Especial · 2022-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência