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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT1 00013152920115010033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 33ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0237602f2ff1c342cf12509f281b8c2e3403e227eab9ece7d01a4976ebdb8c1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 101 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2014-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2020-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2020-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2020-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2020-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2020-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2020-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2020-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2020-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2021-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 477 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-29 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-16 para o assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-21 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Definitivo (TPU 246)
2021-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Conclusão (TPU 51)
2021-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-21T11:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-01-19T08:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2019-03-15T12:36:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2019-06-08T01:03:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-06-08T01:03:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-06-18T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-06-18T14:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-06-20T02:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-06-20T02:48:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-09-22T14:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2019-09-27T11:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2019-10-01T00:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2019-10-01T00:11:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2020-03-09T20:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2020-03-13T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2020-03-14T00:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2020-03-14T00:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2020-05-27T14:50:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2020-05-28T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2020-05-28T09:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2020-05-29T10:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2020-05-29T10:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-05-29T10:53:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2020-05-29T10:53:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2020-06-25T01:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2020-06-25T01:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2020-06-25T18:37:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2020-06-26T18:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2020-06-26T18:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2020-06-30T11:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2020-06-30T11:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2020-06-30T11:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2020-06-30T11:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2020-07-10T00:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2020-07-10T00:24:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2020-07-15T14:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-07-16T09:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-07-17T11:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-07-21T02:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-07-21T02:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33778",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.