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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RR 06000140820196230005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6c5a0f90cd9138af65afc5c8dac3ce60e67faaefe1f926c50dd099ab81eaa98

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2020-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-03-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-03-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-06-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-06-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-06-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-06-05 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Reativação (TPU 849)
2020-06-05
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-06-05
Documento (TPU 581)
2020-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-03T15:23:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-03T15:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2019-10-17T13:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-12-04T12:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-02-12T13:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-24T13:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-15T15:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-10-15T15:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-11-07T10:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-11-07T10:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-12-12T12:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2019-12-17T10:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-12-24T11:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2019-12-24T12:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2019-12-24T12:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-01-17T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2020-02-05T16:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2020-02-11T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-02-20T15:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2020-03-04T12:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-03-04T12:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2020-03-13T00:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2020-03-18T12:19:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-03-20T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2020-06-05T12:19:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
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  }
}
  26. 2020-06-05T12:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-06-05T13:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2019-09-03T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  29. 2019-09-03T15:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2019-09-06T15:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2019-09-06T15:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-10-16T15:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-11-06T15:39:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2019-11-06T15:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2019-11-18T16:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2019-12-12T12:15:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-12-12T12:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-01-15T15:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-02-18T10:32:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-06-05T13:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67984",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.