Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT16 00161627620205160009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c82060f6cf55d326e577d914b899e1bd1c3f41047fbde638ea1b4ed4286e49f7
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-02T21:46:55.118067090Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2020-03-01T10:16:34.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: c82060f6cf55d326e577d914b899e1bd1c3f41047fbde638ea1b4ed4286e49f7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Condições Degradantes | FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa de 40% do FGTS
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00242139820245240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE COXIM
- TRT9 — 00000438820215090562 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT9 — 00000441120265090041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- TRT5 — 00000384220175050134 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT5 — 00000382920245050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa
- TRT5 — 00000203720265050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT9 — 00000533520215090562 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- TRT16 — 00161615720215160009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Caxias