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Execução Fiscal — Execução Previdenciária — TJSE 00000158320138250052

Classe: Execução FiscalOrgao: CUMBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ffb4dd4e199ab9ae8f2418d76a99cc61d079a685c136ef3c0244f0698fc713

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: d6ffb4dd4e199ab9ae8f2418d76a99cc61d079a685c136ef3c0244f0698fc713
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-02-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2013-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2013-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2013-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-05-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2013-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2013-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-06-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2013-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2013-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2015-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Execução Previdenciária» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-05-16 para o assunto oficial «Execução Previdenciária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-04 a 2015-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-10
(TPU )
2015-04-30
Definitivo (TPU 246)
2013-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-29
Definitivo (TPU 246)
2013-06-20
Petição (TPU 85)
2013-06-12
(TPU )
2013-06-03
(TPU )
2013-05-21
Documento (TPU 581)
2013-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-21
(TPU )
2013-05-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-10T07:02:19.000Z — (TPU )
  2. 2013-06-12T13:22:06.000Z — (TPU )
  3. 2013-06-03T11:25:10.000Z — (TPU )
  4. 2013-05-21T12:21:44.000Z — (TPU )
  5. 2013-05-06T13:59:13.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-07T13:41:26.000Z — (TPU )
  7. 2013-03-01T14:29:27.000Z — (TPU )
  8. 2015-04-30T09:55:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2013-07-29T10:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-07-29T10:49:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-06-20T13:08:57.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2013-05-21T13:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-05-21T13:59:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-05-21T12:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-05-16T11:39:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18162",
    "nome": "Cumbe/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
  }
}
  16. 2013-04-30T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-30T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2013-04-30T13:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-04-24T15:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-04-19T08:29:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-04-05T11:26:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2013-03-07T13:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-03-07T13:38:30.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2013-02-27T13:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-02-18T09:47:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-02-06T13:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-02-04T10:51:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.