TJAL — 00553076120078020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9c2ab441a8504e3878723f6b13eee11987d4ee185ba3f0edd49a1244937120e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-16 a 2023-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-21
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-12-06T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-02-24T11:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-25T17:01:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-21T15:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-08T16:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-08T16:49:46.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-08-25T07:50:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-25T08:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T16:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T10:11:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T10:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-07-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-11T00:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-07T23:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-19T18:31:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-21T13:01:23.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-22T13:16:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23T09:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-06T15:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-06T15:18:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-17T00:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T13:56:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-13T17:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-13T17:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-05-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-31T10:13:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2007-08-14T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2007-08-24T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80029278120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00002778220188110008 — Cumprimento de sentença · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRJ — 00006717020098190012 — Execução Fiscal · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAL — 08033971020178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00009497620068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 80033252820198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80021838620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRJ — 00008105120118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA