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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000971120145030160

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f774f081e9676d4a26b04dd0f3464f03121404d78614a3b5048102995ad7c90b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-04-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2015-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2015-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2015-08-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2015-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2015-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2016-09-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2016-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2016-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-11-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2017-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:17.718217266Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f774f081e9676d4a26b04dd0f3464f03121404d78614a3b5048102995ad7c90b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2017-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-23
Recebimento (TPU 977)
2016-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Conclusão (TPU 51)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-25
Recebimento (TPU 977)
2016-10-05
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Recebimento (TPU 977)
2015-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas in Itinere | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Serviço Noturno | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.