Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00378516520198190014

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f35b1ac22f6efd709a9e78ddcb29eb18c2900df9e0c9b0672b219a7a4f1a325

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 0f35b1ac22f6efd709a9e78ddcb29eb18c2900df9e0c9b0672b219a7a4f1a325
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2021-06-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2021-11-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-12-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2022-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2022-02-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2022-03-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2022-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-19 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-05-17T17:03:37.914000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191111000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0f35b1ac22f6efd709a9e78ddcb29eb18c2900df9e0c9b0672b219a7a4f1a325

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Definitivo (TPU 246)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-24
Conclusão (TPU 51)
2021-12-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T15:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-18T13:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-18T13:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
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  4. 2019-11-27T12:39:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  5. 2020-01-10T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "codigo": "7307",
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      }
    }
  6. 2020-03-09T13:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-03-17T12:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2020-05-19T12:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  9. 2020-05-28T19:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2020-06-05T15:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-25T17:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2020-07-21T14:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2020-08-05T10:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
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      }
    }
  14. 2020-08-13T20:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
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      }
    }
  15. 2020-08-18T14:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  16. 2020-09-22T14:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  17. 2020-09-23T15:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  18. 2020-09-29T16:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "7307",
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      }
    }
  19. 2020-10-01T14:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  20. 2020-11-19T15:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
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      }
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  21. 2020-11-26T13:14:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
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      }
    }
  22. 2020-12-01T15:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  23. 2020-12-08T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  24. 2021-01-13T11:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  25. 2021-01-26T15:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  26. 2021-04-29T12:25:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  27. 2021-05-18T17:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  28. 2021-05-21T17:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  29. 2021-06-22T13:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  30. 2021-11-03T15:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  31. 2021-12-01T16:45:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  32. 2021-12-01T17:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  33. 2021-12-15T16:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  34. 2022-01-24T12:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  35. 2022-02-10T13:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  36. 2022-03-29T17:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  37. 2022-03-30T17:10:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  38. 2019-11-18T13:33:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  39. 2019-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }
  40. 2019-12-19T11:08:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7307",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA DE FAMILIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.