Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Expurgos Inflacionários — TRT22 00002843620215220001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1380568f43f32b9dcbd888f4a3ad9e8c2a39dca418d6f3148e94f858d02430b2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-07-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/146 - 2023-09-22 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2023-09-25 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2023-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/163 - 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-02-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190 - 2025-03-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/133 - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2025-03-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2025-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2025-03-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-29 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-19 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/146 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2023-09-22 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/159
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:17:38.401000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210329172547
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1380568f43f32b9dcbd888f4a3ad9e8c2a39dca418d6f3148e94f858d02430b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2025-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Expurgos Inflacionários
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-29T17:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-03-29T17:44:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-17T00:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-17T00:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-20T01:21:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-20T01:21:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-04-29T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-05-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-05-19T16:43:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-05-24T23:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-17T18:00:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-17T18:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-18T09:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-19T01:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-06-19T01:21:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-02T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-02T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-08T09:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-09T01:20:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-09T01:20:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-28T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-29T19:08:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-07-29T19:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-24T11:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-26T11:29:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-27T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-27T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-27T08:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-28T01:21:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-08-28T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-10T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-10T18:46:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-14T09:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-15T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-15T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2021-09-18T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-01-14T10:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-01-18T19:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-01-19T16:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2022-01-20T01:20:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30300", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00002843720155220004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT20 — 00005340820215200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00006780920145020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT5 — 00000818820215050311 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT5 — 00000818120205050551 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Jequié
- TRT24 — 00243027820205240041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ
- TRT24 — 00243027420195240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT7 — 00000613920175070002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT22 / TRT7
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002843620215220001 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1380568f43f32b9dcbd888f4a3ad9e8c2a39dca418d6f3148e94f858d02430b2. SHA-256 do comentário:f8649b084ac0d7148534947911f94a0252d03c2ba49c632fdab421c23a52f4d6.