Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-MG 00010533120166130116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 661fc4f01c0895de5badae873bcd7580ffe343861687726c6d68033e2fcd32c5
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-11-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-11-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-10 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-11-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-11-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-12-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-12-09 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-12-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:36:13.450000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161110132402
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-11-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 661fc4f01c0895de5badae873bcd7580ffe343861687726c6d68033e2fcd32c5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-10 a 2021-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-09
- Procedência (TPU 219)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-01
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-17
- Procedência (TPU 219)
- 2016-11-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-10T13:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-10T13:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-30T16:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-12-01T12:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-17T18:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-17T18:23:26.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-17T18:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-17T18:37:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-11-30T17:51:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-12-02T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-12-09T12:34:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2016-12-09T12:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2021-09-29T12:58:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } } - 2021-09-29T13:00:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15784", "nome": "116ª Zona Eleitoral - Frutal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00011143320166130166 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- TRE-MG — 00011271920116130227 — Direitos Políticos · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- TRE-GO — 00000682920186090011 — Composição de Mesa Receptora · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-MG — 00011117820166130166 — Composição de Mesa Receptora · 2016-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 166ª Zona Eleitoral - Manga
- TRE-GO — 00000746720186090033 — Composição de Mesa Receptora · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS
- TRE-RS — 00000980720146210032 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000986520146210045 — Composição de Mesa Receptora · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00000982520136210005 — Composição de Mesa Receptora · 2013-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 116ª Zona Eleitoral - Frutal / 5 º CARTÓRIO ELEITORAL