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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-MT 00001218820166110022

Classe: RepresentaçãoOrgao: 22ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0595b1db6ef19401938006082fb4c07ca7176183fdf3f78a0f6f5cd9e345e727

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-02 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-09-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-03-29 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:41.993655106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-09-02T17:14:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0595b1db6ef19401938006082fb4c07ca7176183fdf3f78a0f6f5cd9e345e727

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-09
Procedência (TPU 219)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-03
Documento (TPU 581)
2016-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-09-02
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-02T17:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-09-02T19:05:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2016-09-03T09:35:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-09-06T18:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-09-03T17:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2021-03-29T11:42:16.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  7. 2016-09-02T15:55:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2016-09-02T16:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-09-05T08:46:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-09-05T08:48:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2016-09-06T12:57:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-09-09T08:38:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2021-03-29T11:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.