TJSE — 00005528220138250051

Classe: Execução FiscalOrgao: SIRIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7550df7b243140e9b937af4ed3bc5a8fe5bdf0710f9c3caf81afc7b5e6ac89d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-13 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-02-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-10-03
Documento (TPU 581)
2015-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-25
Documento (TPU 581)
2014-06-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-12T10:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ]
    }
  2. 2015-08-11T20:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2015-06-03T07:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2015-05-30T12:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2014-04-29T09:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2014-04-25T13:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2014-03-21T10:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2013-12-13T08:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  9. 2016-09-30T09:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-02-27T13:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-27T12:49:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-03T09:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-06-01T08:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-01T08:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-07-25T09:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-06-27T09:23:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18163",
        "nome": "Siriri/Comarca de Nossa Senhora das Dores"
      }
    }
  17. 2014-06-02T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-06-02T10:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-05-23T08:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-05-15T08:46:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-04-30T09:52:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-04-25T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-24T10:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-01-29T14:12:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-12-13T13:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.