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Execução Fiscal — Contrato Individual de Trabalho — TRT1 00013254920125010062

Classe: Execução FiscalOrgao: 62ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc3d4e3b0703abbba184d259d339f2e0ebc90ffd5db5dcfc0a0bcdbcdc709d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-10-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2018-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-07-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-07-31 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-08-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contrato Individual de Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-10-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-29 para o assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-08-15 relativo a «Contrato Individual de Trabalho»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-04 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-08-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2023-08-15
Conclusão (TPU 15101)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Conclusão (TPU 51)
2023-08-14
Conclusão (TPU 51)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-04T08:37:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2018-10-04T10:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2022-08-25T13:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2022-08-25T15:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2023-07-28T21:35:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2023-07-29T13:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2023-07-31T16:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2023-08-01T11:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2023-08-01T15:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2023-08-01T15:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2023-08-02T01:33:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2023-08-02T01:33:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-08-10T00:18:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2023-08-11T01:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2023-08-14T16:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2023-08-15T10:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2023-08-15T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2023-09-06T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2023-09-20T00:03:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2018-10-04T10:12:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2018-10-04T16:19:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2020-11-11T21:34:29.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2022-08-25T13:17:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2022-08-25T15:55:19.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2022-08-27T09:22:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2023-07-29T13:22:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2023-08-01T12:51:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2023-08-15T10:19:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2023-08-15T12:43:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2023-09-20T17:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33810",
    "nome": "62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.