TJCE — 00108828220228060171

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUAGrau: JEData Ajuizamento: 2022-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8571a1ad9ec3adf77fa9bb13989d90055fcab4a7747abbaf413c847a21acf3c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03
Definitivo (TPU 246)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-13
Petição (TPU 85)
2024-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Prescrição (TPU 11878)
2024-11-07
Petição (TPU 85)
2024-11-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-03T12:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2024-11-07T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-12T05:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2024-11-07T08:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2024-10-30T15:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2024-12-03T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2024-11-13T08:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-12-03T12:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-07T08:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-03-17T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2024-07-02T10:37:13.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
  12. 2024-10-25T10:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  13. 2022-10-17T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2024-06-10T14:48:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2024-07-30T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-10-14T11:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2023-04-20T12:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2024-07-30T10:18:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  19. 2024-11-07T14:14:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  20. 2022-10-27T08:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2024-06-17T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2024-07-30T10:57:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2022-10-13T08:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2023-04-20T12:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2024-07-30T09:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-09-09T12:36:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  27. 2023-04-18T10:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2024-07-30T08:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2022-09-09T12:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2023-03-16T16:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-06-17T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2024-10-08T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2023-03-30T00:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2024-07-30T08:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2024-10-25T10:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2022-09-12T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2023-04-18T12:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2024-07-30T09:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2024-10-31T11:29:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2024-12-03T12:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.