TJCE — 00108828220228060171
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8571a1ad9ec3adf77fa9bb13989d90055fcab4a7747abbaf413c847a21acf3c7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-09 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-11-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T12:21:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07T17:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T05:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T08:59:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-30T15:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-12-03T12:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-13T08:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-03T12:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-07T08:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-17T10:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-02T10:37:13.000Z — Conflito de Competência (TPU 11012)
- 2024-10-25T10:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-17T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-10T14:48:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-30T10:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-14T11:59:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-20T12:17:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-07-30T10:18:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-11-07T14:14:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-27T08:04:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-17T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-30T10:57:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-10-13T08:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-20T12:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-30T09:59:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-09T12:36:32.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-04-18T10:47:43.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-07-30T08:53:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-09-09T12:35:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-03-16T16:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-17T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-08T15:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-03-30T00:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-30T08:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-25T10:22:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-09-12T09:19:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-18T12:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-30T09:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-31T11:29:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-03T12:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000289520218171290 — Termo Circunstanciado · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJPI — 00001765620188180103 — Termo Circunstanciado · 2018-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO
- TJPI — 00001788720208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00001777520198180048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJPE — 00000286620198171290 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO
- TJRR — 08012231620248230060 — Crimes Ambientais · 2024-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08012565020218230047 — Execução da Pena · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
- TJPR — 00000140320238160116 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUA / MATINHOS - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL