Ir ao conteúdo

TJPE — 00000191220258174001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO BGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 113f3e7092418b594e8fe3a152f585a65c6b9dc49f31345a70736af9d97a7f67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-01 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27: Definitivo (TPU 246)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-28: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-23: Custas (TPU 479)
2026-04-23: Recebimento (TPU 132)
2026-04-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09: Remessa (TPU 123)
2026-02-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de insumos

Ver outros registros do assunto TPU 12490

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-27T08:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-05-19T14:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-09T08:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-09T08:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-23T11:31:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-12-02T16:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-12-02T16:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-11-17T20:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-09-11T08:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-09-09T17:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-08-15T16:06:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-08-07T15:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-07-28T14:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-07-28T11:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-07-23T16:53:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-06-10T08:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-02-27T08:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-02-26T19:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-02-06T14:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-02-04T17:03:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-28T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-07T13:33:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-07T08:58:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-07T08:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-07T08:58:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-01-07T08:15:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-07T08:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-06T20:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-02T14:15:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T16:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2025-01-01T16:36:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-04-28T04:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-04-28T04:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
```

2026-01-28T01:39:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-12-04T05:30:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2025-12-04T05:30:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18039",
    "nome": "17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00060267220068200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00056845620098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00041195720098200001 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000263120268172170 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
STJ — 00003588220248260079 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJPE — 00000255420268173590 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TJMG — 27038784920228130000 — Recurso Especial · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Primeira Vice-Presidência