TRE-RS — 00000992220166210161

Classe: Petição CívelOrgao: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bbe02db2b43028e7f5530bec14560ce50e75cee227797ed385bf15cbd21d015

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Definitivo (TPU 246)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Documento (TPU 581)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Documento (TPU 581)
2016-10-10
Remessa (TPU 123)
2016-10-10
Conclusão (TPU 51)
2016-10-05
Improcedência (TPU 220)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T12:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-09-29T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-09-29T12:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-10-10T11:50:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-10-10T11:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-09-29T12:54:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-09-29T12:57:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-10-10T11:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "convertida em diligência",
          "valor": 15
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "O idoso",
          "valor": 125
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-10-11T18:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-09-29T12:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-10-10T11:48:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-10T11:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-10-11T17:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2016-10-11T18:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2021-09-14T15:56:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27284",
        "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.