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TRE-MT — 06001289820206110019

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7c45f26226e33f7bcccf285a08eab3aace60300ea231135c1f964c72f5e1791

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-08 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12
Definitivo (TPU 246)
2020-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-05
Publicação (TPU 92)
2020-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-04
Procedência (TPU 219)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Conclusão (TPU 51)
2020-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-08T11:12:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-07-29T10:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-04T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-08-04T12:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-08-05T01:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-08-05T01:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-08-11T03:05:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-11T03:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-12T12:05:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-07-08T11:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-08-04T11:50:25.000Z — Procedência (TPU 219)
  12. 2020-08-12T12:06:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-08-12T12:06:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.