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Direitos Políticos — Requerimento — TSE 06000787620236010009

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUP

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81c94513c94ae2df5903f39e881fd1747266130b320e5899d5da156fd3e882cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-05 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2024-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-04-03 — Documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-04-03 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-04-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-06-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2025-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-07-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-07-04 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-07-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2025-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11
Definitivo (TPU 246)
2025-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07
Documento (TPU 581)
2025-07-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-07-04
Recebimento (TPU 132)
2025-07-02
Recebimento (TPU 132)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Recebimento (TPU 132)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Documento (TPU 581)
2025-04-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-15T16:20:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-07-16T13:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-08-02T15:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2025-04-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  5. 2025-04-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  6. 2025-04-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2025-04-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  8. 2025-04-03T15:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-06-30T09:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2025-07-02T12:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2025-07-07T10:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2024-07-16T08:56:45.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2024-07-25T19:07:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-08-05T13:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-08-05T14:30:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  16. 2024-09-04T12:46:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-09-04T12:46:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2025-04-03T15:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2025-07-02T12:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-07-04T12:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-07-04T19:42:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  22. 2025-07-11T14:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2025-07-11T14:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.