TRE-AM — 06001664320246040059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a371894d61c2b40ae32739dae73279b0f02ace81d6c17a56d6cefe56de73f91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-25T22:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T09:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T14:17:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T10:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:11:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:55:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal", "valor": 267 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T22:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T14:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T14:17:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T14:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:11:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:11:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14397", "nome": "62 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T15:55:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-21T07:54:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T08:52:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-22T08:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14394", "nome": "59 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000499620206050016 — Representação · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06009936220226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RS — 00003244820166210062 — Representação · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06010239720226020000 — Representação · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-MT — 06003160920246110001 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 01ª Zona Eleitoral
- TRE-AL — 06009372920226020000 — Direito de Resposta · 2022-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TRE-PE — 06001548520206170001 — Direito de Resposta · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL