TJSP — 00039258319938260152
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98d4aed59998583350c8bd0394b502f7b6610d5109aa445b81ad471a3740d797
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-02-15 a 2021-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-11-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2020-11-03
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-10-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2005-02-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-22T11:59:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-07-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-05-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00018025720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00019515320168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00015083920158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 58742531519898130024 — Recurso Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 57463540420078130024 — Recurso Especial · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 25128711420058130145 — Recurso Especial · 2014-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003197320144036105 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003197320118260004 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE COTIA / PRESIDÃNCIA