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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000562920176090050

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 349a47f27dffed75348f73589232e2faada2cd61950b1b60bf4a23aa5ed859fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-01 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2017-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-03-21 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-06-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-11-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-11-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-11-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-11-29 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2018-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-08-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-08-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2020-08-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-01T20:13:04.708000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170801135715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 349a47f27dffed75348f73589232e2faada2cd61950b1b60bf4a23aa5ed859fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-01 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Definitivo (TPU 246)
2020-08-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-29
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-15
Documento (TPU 581)
2018-08-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-01T01:57:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  2. 2018-08-15T02:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  3. 2017-10-31T02:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  4. 2018-08-15T02:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  5. 2018-11-29T01:02:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
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  6. 2020-08-06T06:24:09.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  7. 2017-10-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  8. 2018-11-28T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  9. 2017-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  10. 2020-08-06T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
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  11. 2018-08-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
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  12. 2017-08-30T03:44:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  13. 2017-08-30T03:44:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  14. 2017-12-13T03:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  15. 2018-11-26T03:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  16. 2017-08-30T03:45:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  17. 2018-11-29T01:02:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  18. 2018-08-21T03:29:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  19. 2018-06-22T03:56:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  20. 2020-08-06T06:26:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  21. 2018-03-21T01:52:50.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
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  22. 2017-08-17T04:52:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  23. 2017-08-01T01:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  24. 2017-11-09T05:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  25. 2018-11-29T12:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}
  26. 2017-10-31T02:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16090",
    "nome": "050ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/URUAÇU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.