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TJMT — 00001941920108110082

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d380b2f2ae1f69d5799f7f221466b35817f9ac848d401b917666d36317b50564

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-09 a 2024-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-27: Documento (TPU 581)
2024-11-14: Petição (TPU 85)
2024-11-13: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29: Publicação (TPU 92)
2024-07-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-09T14:08:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T15:22:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-09T15:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-15T16:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-15T17:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-15T17:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-22T18:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-03-22T18:01:50.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-04-13T17:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T17:09:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T13:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T14:21:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-16T15:18:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T17:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T17:46:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T17:46:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-14T16:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-14T16:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T13:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-21T15:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-28T19:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-28T19:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T18:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T18:48:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2011-06-29T16:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6356",
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2011-06-29T16:22:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-17T17:01:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 169
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  ],
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    "codigo": "6356",
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2011-10-11T13:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2012-02-07T14:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2012-02-07T14:24:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2013-04-11T10:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-06-17T16:17:26.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-06-17T16:17:26.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-04-26T10:29:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-04-26T10:29:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-11-07T10:56:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-11-07T11:06:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-12-05T16:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-01-25T18:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6356",
    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00003404520198110082 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
TJMT — 00003379020198110082 — Cumprimento de sentença · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
TJRR — 08015115020258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Carta Precatória Cível
TJRR — 08015201220258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 08014769020258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01ª V. Conquista