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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00545442120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f58d020a8030186f7b0590a2647593ed006038e35ba3ab347d342a96ddd33a02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2014-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2018-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2018-09-24 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-09-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2018-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2018-10-23 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2019-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2020-09-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2021-11-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2022-04-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-11-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-11-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2023-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2023-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-22
Publicação (TPU 92)
2023-08-21
Desistência (TPU 463)
2023-08-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-01-11
Petição (TPU 85)
2022-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-17
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-07-17
Petição (TPU 85)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-16T00:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  2. 2018-06-13T12:53:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  3. 2018-06-13T15:14:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2018-06-14T09:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-06-24T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-09-21T11:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-09-24T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  8. 2018-09-24T14:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2022-04-07T18:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-04-07T18:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-04-07T18:51:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-04-18T01:55:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-05-26T13:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-07-17T12:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2022-08-15T12:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2022-11-18T00:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2022-11-18T00:33:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-11-29T00:11:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2023-01-11T13:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2023-04-25T13:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2023-08-21T19:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-08-22T10:58:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-06-13T09:58:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2018-09-24T14:37:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  25. 2022-11-17T23:05:41.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  26. 2023-08-21T18:17:20.000Z — Desistência (TPU 463)
  27. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-04-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  31. 2013-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  33. 2013-05-28T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-11-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-02-07T09:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-02-07T11:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2016-11-07T16:34:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  38. 2016-11-07T16:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2018-02-16T11:03:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  40. 2018-02-16T11:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.