Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00552474920118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee442ee9f847a56845d6a3af94591d04711f5bccdbc5b519d354d8abca2b91e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Municipais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2012-04-30 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-06-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-12-13 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-06-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-09-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-02-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-12-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-04 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-08
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-15T11:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-09-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-22T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-05T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-15T11:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-21T16:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-08T13:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-08-13T23:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-05T16:58:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-08-03T17:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-27T16:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-07T01:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-27T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-19T20:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-06T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-17T15:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-18T14:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-19T08:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T14:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-27T16:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-03T17:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-14T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-11T16:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-03T14:54:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2013-12-13T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-08-24T12:56:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2023-09-08T10:30:11.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-18T16:48:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-04T09:59:16.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 08037756320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003596320258260554 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJRJ — 00011341720068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRASDEMACACUCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08037479520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036656420178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00010816020118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00011404820118190012 — Execução Fiscal · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 50005978220198240256 — Execução Fiscal · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Modelo