Execução Fiscal — Municipais — TJAL 00552474920118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ee442ee9f847a56845d6a3af94591d04711f5bccdbc5b519d354d8abca2b91e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2012-04-30 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-06-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-12-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2015-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2022-07-27 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2022-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-07-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-08-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2023-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2023-09-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-09-08 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2023-09-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2024-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Municipais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-12-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-04 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-11
Publicação (TPU 92)
2023-09-08
Desistência (TPU 463)
2023-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-13
Petição (TPU 85)
2022-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2012-01-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2015-06-15T11:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2013-09-19T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-01-22T14:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-05T17:08:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2015-06-15T11:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2013-12-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-05-21T16:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-09-08T13:25:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  12. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-13T23:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-08-05T16:58:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  15. 2017-08-03T17:12:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-07-27T16:38:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-08-07T01:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2022-07-27T16:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-02-19T20:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2022-05-06T17:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-05-17T15:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-02-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-06-18T14:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  25. 2015-01-19T08:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-08-03T14:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-27T16:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-08-03T17:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-08-14T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  31. 2023-09-11T16:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2017-08-03T14:54:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2013-12-13T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2015-08-24T12:56:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  35. 2023-09-08T10:30:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  36. 2024-02-18T16:48:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2018-05-04T09:59:16.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.