Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001473320164013902

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 02ª SantarémGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed2638d252b192f1b4299f26ad2112015689bfd7116d21ba8794f59b809c623f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Espécies de Contratos

Ver outros registros do assunto TPU 9580

Movimentações públicas

2016-01-20T15:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2016-04-01T17:14:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2017-01-10T12:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2017-03-28T07:57:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-02-20T10:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-02-28T10:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-02-28T10:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-03-04T14:49:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
      "valor": 156
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2016-01-21T16:33:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-05T13:59:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-06T11:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-06T14:17:05.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-08T09:57:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2016-09-02T18:16:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-01-10T12:10:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-08T19:28:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-17T06:14:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-17T13:57:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-24T13:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-28T08:00:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-29T08:29:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-03-30T06:56:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-07-05T10:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-07-05T10:14:57.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-07-05T10:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2017-07-05T14:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2020-02-20T10:09:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2020-02-27T10:57:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2020-02-28T10:59:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2020-09-04T10:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2020-09-04T10:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-09-04T10:19:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2020-09-04T10:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-09-04T10:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2020-10-28T08:41:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2021-02-26T11:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2021-03-04T15:41:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2021-06-15T14:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2021-06-17T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2021-06-17T01:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2021-06-25T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2021-06-25T00:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2022-03-07T15:18:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2022-07-12T15:28:32.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2022-07-12T15:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2022-07-12T17:31:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2022-07-12T17:31:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2022-12-07T08:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2023-03-13T12:47:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2023-08-07T10:01:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2023-08-16T08:22:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2023-08-16T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2023-08-16T08:23:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2023-09-05T01:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2023-09-05T01:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2024-02-07T11:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

2024-02-07T12:08:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2024-02-07T12:08:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```
2024-06-07T11:25:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}
```

2024-11-10T14:37:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15386",
    "nome": "02ª Santarém"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJPB — 00005758420108150221 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-20 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000510820184013818 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000464520164013821 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003766920138020043 — Agravo em Recurso Especial · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002950620108110034 — Ação Civil Pública · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00159853020068070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00160018120068070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002156720174013313 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1132 do STJ: Espécies de Contratos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada