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Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-BA 06000259820246050187

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 187 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a83f82cd0978337388199153e5298dc9f463ce867ec0fd30063bf6cd356fdc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-09-10 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2024-09-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2024-09-10 — Registro de Renúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2024-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2024-09-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2024-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2024-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «Eleições - Eleição Majoritária» foi examinada no registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-01 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Registro de Renúncia (TPU 15158)
2024-09-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-01T21:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-08-16T15:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-08-20T11:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-08-20T22:09:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-09-05T15:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-09-09T16:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-10T08:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-09-11T16:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-08-01T21:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-08-03T16:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-08-15T15:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2024-08-15T15:17:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-15T15:32:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-08-15T15:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2024-08-20T11:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-08-20T11:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-08-20T13:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-08-20T13:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-08-26T13:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
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  }
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  28. 2024-08-26T13:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-06T12:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  30. 2024-09-06T12:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-09-10T08:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-09-10T16:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-09-10T16:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  34. 2024-09-17T20:01:34.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-09-18T08:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-01T21:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-20T13:37:42.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-20T13:37:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-08-20T13:51:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-08-25T03:03:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30648",
    "nome": "187 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.