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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000736420216170143

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a1774f5079609bc1b151bc0226b4e1b10d120abd0424b79061366995e79e8ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-03-08 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-03-09 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2022-03-15 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2022-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2022-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2022-11-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-11-25 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2023-01-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-01-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-11-21 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-21 a 2023-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-26
Definitivo (TPU 246)
2023-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-26
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-01-26
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-29
Conclusão (TPU 51)
2022-11-25
Petição (TPU 85)
2022-11-21
Reativação (TPU 849)
2022-11-21
Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-19
Definitivo (TPU 246)
2022-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-21T16:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-07-23T15:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-01-24T18:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-09T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-11-29T14:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-07-23T14:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-07-23T14:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-08-16T14:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-08-16T14:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-09-17T17:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-10-25T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-10-27T11:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-24T16:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-01-24T18:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-10T10:56:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-02-10T12:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-03-08T11:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-03-08T14:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-03-08T16:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-03-09T09:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-03-15T15:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-03-15T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-03-15T15:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-03-15T19:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-03-17T02:07:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-03-17T02:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-03-22T02:09:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2022-04-19T11:57:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2022-11-21T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2022-11-25T12:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-07-21T16:21:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-08-02T11:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2022-02-10T09:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-03-15T11:34:52.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-04-19T12:21:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-04-19T12:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-11-21T15:41:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-11-21T15:41:44.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-01-26T14:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-01-26T14:13:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28816",
    "nome": "CARTÓRIO DA 143ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.