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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00000064520118260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9534ac8af46d8d95c6e6b6d9f2a65731a388afc0b5da14b30091b6fe5eadf7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2014-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2014-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  5. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  6. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2017-07-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  8. 2017-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  9. 2017-08-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  10. 2018-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2019-07-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2019-07-31 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  13. 2019-07-31 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2019-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  15. 2019-08-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2020-01-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2020-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  18. 2020-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2020-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-23
Definitivo (TPU 246)
2020-01-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-03T16:18:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-01-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-02-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-02-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-04-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-04-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-06-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-09-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-11-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-02-13T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-02-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-03-01T10:48:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-03-01T10:49:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-05T10:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-03-15T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-05-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-04T10:53:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-04T10:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-05-07T12:10:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.