TJSE — 00004945920148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d6787f4a9703196071a7b636a76b200b4b1316e6038ba462113111265f7ed3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-03 a 2016-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-06-08
(TPU )
2016-06-08
(TPU )
2016-06-01
Documento (TPU 581)
2016-05-25
(TPU )
2016-05-03
Documento (TPU 581)
2016-05-02
(TPU )
2016-05-02
(TPU )
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-10T11:31:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-12T14:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2016-06-08T15:11:16.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-08T15:11:16.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-25T11:21:30.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-02T09:58:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-02T09:55:05.000Z — (TPU )
  8. 2016-04-18T11:33:58.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-03T13:19:04.000Z — (TPU )
  10. 2015-07-07T11:50:09.000Z — (TPU )
  11. 2015-06-30T13:44:22.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-13T17:33:18.000Z — (TPU )
  13. 2014-11-04T09:53:01.000Z — (TPU )
  14. 2014-10-21T10:08:50.000Z — (TPU )
  15. 2014-08-28T17:24:30.000Z — (TPU )
  16. 2014-08-25T07:49:21.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-14T15:05:29.000Z — (TPU )
  18. 2014-04-16T10:05:11.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-08T15:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-06-08T15:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-06-01T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-05-03T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-04-20T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-04-20T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2016-04-20T14:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-08-06T09:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-08-04T08:47:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-07-30T12:15:49.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8653",
        "nome": "Canindé de São Francisco"
      }
    }
  29. 2015-07-13T10:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-03T10:39:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-02T09:07:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-06-18T09:29:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-05-18T10:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-12-19T10:37:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-11-10T10:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-10-30T13:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-10-29T09:20:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-10-16T09:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2014-10-15T10:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-09-18T11:57:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.