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TJSP — 00002285220078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f54128096e67aeea42ff067a8c93aa6056cf25d0a2a91fef359d2fbaab8d9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-15 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-03-02
Definitivo (TPU 246)
2009-03-02
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-12-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-11-27
Julgamento (TPU 193)
2008-11-27
Julgamento (TPU 193)
2008-03-13
Audiência (TPU 970)
2007-01-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-15T14:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-03-13T17:32:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2008-11-27T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-11-27T15:40:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-12-02T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2008-12-02T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2009-03-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2009-03-02T15:03:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  11. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-06-16T15:03:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.