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Agravo — Preparo/Deserção — TST 00519001420095150115

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRAGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c5faf8f9917b9ecfab7c3b62d3fb375fd3818ba2523a0b02060fb809137640

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2013-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-09-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-12-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2014-12-03 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-12-15 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2014-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2015-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-06-14 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:13:09.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130131234245
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91c5faf8f9917b9ecfab7c3b62d3fb375fd3818ba2523a0b02060fb809137640

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-31 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-20
Remessa (TPU 123)
2015-02-26
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2014-12-16
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preparo/Deserção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-25T18:12:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2014-12-15T17:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2013-02-01T09:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2013-02-06T13:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-02-20T07:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2013-04-29T13:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2013-05-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-05-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2013-05-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-06-14T14:48:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-27T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2014-08-19T09:48:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-08-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-08-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2014-09-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-10-03T13:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2014-11-18T08:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-11-20T16:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2014-12-01T18:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-12-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  21. 2014-12-16T16:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2015-02-12T14:42:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  23. 2015-02-26T15:55:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2015-02-26T17:38:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  25. 2015-03-20T17:58:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  26. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  28. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2015-04-29T13:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2013-05-15T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  31. 2014-08-26T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2014-12-02T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  33. 2013-01-31T23:42:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  35. 2013-02-20T10:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-06-14T14:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-05-19T14:20:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2014-07-01T10:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-21T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2014-10-22T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.