Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 00539925620118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9196714f2f0513d78022971b2da816dfed889688de00349405cf63670c06747b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 9196714f2f0513d78022971b2da816dfed889688de00349405cf63670c06747b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2015-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-12-11 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2015-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2015-12-11 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2019-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2019-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-08-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2020-09-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2020-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2020-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2021-03-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-03-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2024-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2024-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-16
Publicação (TPU 92)
2023-10-13
Desistência (TPU 463)
2023-10-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-31
Provisório (TPU 245)
2021-04-30
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-09
Publicação (TPU 92)
2021-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2015-12-11T14:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-05-18T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-05-18T17:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-10-06T08:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2019-11-27T18:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-08-05T21:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-02-22T18:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-10-19T08:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2015-05-18T15:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2015-11-27T11:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2015-12-11T14:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2015-12-11T14:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2015-02-23T14:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-09T14:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-10-19T08:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-09-19T20:13:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-09-30T19:12:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2021-03-05T19:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-12-03T20:17:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-10-13T13:23:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2015-12-11T14:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2019-09-24T12:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2019-12-17T12:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2021-04-30T08:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2020-11-26T15:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  31. 2015-12-17T09:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2017-10-05T11:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-11T14:14:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  34. 2019-09-19T18:47:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2021-03-04T19:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2020-09-30T18:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-03-04T19:15:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2019-12-03T18:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-09-30T18:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2019-12-03T18:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.