TJSP — 00013576120108260229
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d397fea35ea6091eff88d358792bcd87e50216ecfaca83f536da7c1b9a75841
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-01 a 2021-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-25
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2010-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-02-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-05-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2010-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2010-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2010-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2010-09-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-11-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-12-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2011-01-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-10-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-12-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-25T13:05:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-25T19:06:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-26T10:12:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-21T17:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-22T09:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T16:41:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-04T14:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-11T09:21:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-16T12:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-16T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-10-16T12:34:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30T09:59:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-08T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-08T12:05:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T14:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-21T17:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-29T17:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-05T13:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-06T12:00:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-13T13:32:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-15T16:38:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-02-28T11:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28T13:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-18T15:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-03-18T15:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-19T17:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-03-20T15:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-22T16:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-09T13:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T13:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-04-09T13:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09T14:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-04-10T13:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T15:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-22T00:07:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-22T00:07:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-05-22T00:07:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-05-22T00:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-22T00:07:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-05-22T00:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T18:13:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-13T13:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T13:34:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-10-25T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T17:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-25T17:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-25T17:06:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-25T17:07:14.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2021-10-25T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-04T14:05:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-05T08:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-05T08:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-17T16:23:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-18T15:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-11-18T15:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-18T15:50:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-18T16:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-19T00:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000237020188170840 — Termo Circunstanciado · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPE — 00000233120188170950 — Termo Circunstanciado · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA