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TRE-PB — 06000061220246150059

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 126b3a33b9df50b6603402bb677238b9532f93ee39ada889225fb1f474aa3176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-15 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-29
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Publicação (TPU 92)
2024-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-15T08:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-04-15T09:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-04-22T08:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-04-22T10:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-04-29T09:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-04-15T08:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-04-15T08:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-04-15T08:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-04-15T09:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-04-15T14:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-04-15T15:00:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-04-16T08:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-04-16T08:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-04-22T10:09:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2024-04-22T12:54:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-04-22T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-04-22T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-04-23T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  19. 2024-04-23T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
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  20. 2024-04-30T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  21. 2024-04-30T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  22. 2024-04-30T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-04-30T03:00:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-15T09:47:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  25. 2024-05-15T10:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-15T13:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  27. 2024-04-15T08:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2024-04-15T12:26:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  29. 2024-04-15T12:26:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  30. 2024-04-22T12:12:17.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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  31. 2024-04-22T12:12:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2024-05-15T14:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-05-15T14:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.