Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000148320266260391

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12928aaf86bc25ecb30e7ad49ca5f6a7a6a6cc363b0a052259c0bc590145ce7f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2026-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2026-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-07-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-24 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Documento (TPU 581)
2026-07-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-22
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-07-13
Petição (TPU 85)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-25
Documento (TPU 581)
2026-06-24
Recebimento (TPU 132)
2026-06-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-24T16:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  2. 2026-07-22T11:51:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  3. 2026-06-25T13:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  4. 2026-06-25T17:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  5. 2026-07-13T18:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  6. 2026-07-22T11:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  7. 2026-08-26T19:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  8. 2026-08-31T15:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  9. 2026-06-24T16:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  10. 2026-07-24T12:07:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }
  11. 2026-07-24T12:07:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15350",
        "nome": "391 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.